Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0211 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0211 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de suprimir o artigo 6º na reedição da Medida Provisória 1539-34/97.
Data de Publicação 03/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001

Tramitação

Data Descrição
03/09/1997 Publicado no Diário Oficial p. 05
04/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1915)
12/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CRT) Comissão de Relações do Trabalho
12/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2309)
15/09/1997 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
05/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
10/06/1998 Publicado o parecer 1047/98, da CRT, favorável à Moção (DA, p.5)
17/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 07)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00454/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.07.001
Voltar
alesp