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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0523 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0523 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 10.014 / 1998
Ementa Dá a denominação de "Profª Rita Lourdes Cardoso de Almeida Alvim" à Escola Estadual de 1º Grau (R) do Bairro de Caetetuba, em Atibaia.
Data de Publicação 11/09/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Tramitação

Data Descrição
11/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p.7)
12/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2008)
22/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação (art. 33, III, da VIII CRI)
22/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2408)
23/09/1997 Entrada na CCJ
06/11/1997 Entrada na CE
12/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
13/02/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (186)
14/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 66 e 67, ambos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, respectivamente
18/02/1998 12ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/02/1998 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência para a propositura
28/05/1998 44ª Sessão Extraordinária - levantada
04/06/1998 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
04/06/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para providenciar a minuta do Autógrafo (969)
05/06/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (807)
16/06/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.977 (DA p. 5)
25/06/1998 Publicada a Lei nº 10.014, de 24/6/98 (DOE p. 3)
17/09/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01690/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/06/1998 Autógrafo 023977 Governador  
2 25/06/1998 Lei 10014 Governador  
3 18/02/1998 Req. Urgência 001400 Edmir Chedid  
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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