Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0550 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0550 / 1997
Ementa Transforma o Município de Rifaina em estância turística.
Data de Publicação 19/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, RIFAINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

Tramitação

Data Descrição
19/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 9)
22/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
26/09/1997 Pauta de 5ª Sessão
29/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2108)
30/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
30/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2529)
01/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE, órgão da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre a infraestrutura do município (s/nº)
17/10/1997 Enviado ao STAM/OF para confecção do ofício (2793)
21/10/1997 Recebido do STAM/OF com ofício para assinatura e expedição (763)
22/10/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (2845)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp