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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0269 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0269 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar o veto à obrigatoriedade do exame psicológico aos motoristas.
Data de Publicação 24/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, EXAME MÉDICO, OBRIGATORIEDADE, VETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Tramitação

Data Descrição
24/10/1997 Publicado no Diário Oficial
29/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
05/11/1997 Recebido do DOL para juntada (2497)
05/11/1997 Juntada a esta a Moção nº 270/97
05/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (3100)
06/11/1997 Publicado o despacho de juntada
06/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2522)
10/11/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça
10/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3146)
11/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para juntada (s/nº)
19/03/1998 Juntada a esta a Moção 286/97
30/03/1998 Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (562)
02/04/1998 Publicado o despacho de juntada
03/04/1998 Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/05/1998 Publicado o Parecer nº 810, de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com substitutivo (DA p. 8)
09/02/2000 Arquivada a proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
10/02/2000 Publicada a errata do Despacho (DA p. 04)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Proposituras Correlatas

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