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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0709 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0709 / 1997
Ementa Dispõe sobre a realização de censo das pessoas portadoras de deficiência.
Data de Publicação 11/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CENSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128

Tramitação

Data Descrição
11/11/1997 Publicado no Diário Oficial p.08
12/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2658)
18/12/1997 Distribuído às Comissões de constituição e Justiça, Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento
18/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3646)
02/02/1998 Entrada na CCJ
05/03/1998 Entrada na CEP
20/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial pela CCJ (DA p.4)
24/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Salvador Khuriyeh
07/12/1998 Entrada na CFO
04/02/1999 Distribuído Dep.Aldo Demarchi
24/02/1999 Enviado de DEP. ALDO DEMARCHI para P.C Guia s/nº
25/02/1999 Recebido com parecer favorável ao Pl e às emendas da CCJ
09/03/2000 Ao PC, para arquivamento
13/03/2000 Enviado ao STAM.
15/03/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.5)
16/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03872/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128

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