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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0710 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0710 / 1997
Ementa Dispõe sobre a realização de laqueadura e vasectomia no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
Data de Publicação 11/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores ESTERILIZAÇÃO REPRODUTIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Tramitação

Data Descrição
11/11/1997 Publicado no Diário Oficial p. 08
12/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2658)
03/12/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3482)
05/12/1997 Entrada na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
14/05/1998 Entrada na CSH
20/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
25/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Roberto Gouveia
03/12/1998 Entrada na CFO
14/12/1998 Distribuído Dep.Rui Falcão
25/02/1999 Recebido com parecer favorável
28/03/2000 Ao PC para arquivamento
03/04/2000 Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99.
26/04/2000 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 1º,"caput", da Resolução 801/99 (DA, p.6)
18/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Proposituras Correlatas

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