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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0736 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0736 / 1997
Ementa Autoriza a criação da Secretaria de Defesa dos Direitos do Portador de Deficiência.
Data de Publicação 20/11/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SECRETARIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Tramitação

Data Descrição
20/11/1997 Publicado no Diário Oficial p. 11
21/11/1997 Pauta de 1ª Sessão
27/11/1997 Pauta de 5ª Sessão
28/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2769)
09/12/1997 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) - Comissão de Administração Pública / (CFO) - Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3542)
10/12/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/02/1998 Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto
19/03/1998 Devolvido à CCJ com parecer contrário
26/03/1998 Vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva
31/03/1998 Devolvido do pedido de vista direto à CCJ
03/04/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
07/04/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/1998 Pedido vista pelo Dep.Ferreira Neto.
14/04/1998 Devolvido da vista a CCJ.
22/04/1998 Designado Relator Especial Deputado Salvador Khuriyeh
22/04/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (698)
30/04/1998 Devolvido com parecer favorável do Relator Especial
30/04/1998 Entrada na CAP
15/05/1998 Distribuido ao Deputado Vitor Sapienza
20/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAP
25/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/11/1998 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Elói Pietá
09/12/1998 Entrada na CFO
05/02/1999 Enviado do PC ao Dep.Aldo Demarchi guia s/n
24/02/1999 Enviado de DEP.ALDO DEMARCHI para PC Guia s/nº
25/02/1999 Recebido com parecer favorável
18/09/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3)
27/09/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
29/09/1999 Juntado pedido de RE.Ao PC
20/10/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Pedro Tobias
20/10/1999 Enviado ao Deputado.
26/10/1999 Devolvido sem parecer. Encaminhado ao STAM.
09/02/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02506/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.124

Proposituras Correlatas

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