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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0006 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0006 / 1997
Ementa Transforma em estância turística o Município de Guararema.
Data de Publicação 05/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, GUARAREMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
05/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 14)
06/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (99)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (222)
21/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/02/1997 Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto
07/03/1997 Devolvido à CCJ com parecer determinando que o PL seja encaminhado ao DADE
14/03/1997 Recebido Protocolo das Comissões para enviar Oficio ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações a respeito das condições de infra-estrutura do município
14/03/1997 Juntado cota do Relator. Enviado ao STAM
24/03/1997 Enviado a STAM/OF p/providenciar ofício(carga 573)
26/03/1997 Recebido de STAM/OF com ofício para assinatura(carga 166)
31/03/1997 Enviado ao Prot.Geral p/remeter ofício ao DADE(carga 615)
05/03/1998 Recebido do Serviço de Arquivo para aguardar resposta do DADE (s/nº)
05/03/1998 Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (339)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00936/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026
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