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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0021 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0021 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o concurso "Garota Top Model do Turismo Paulista".
Data de Publicação 07/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA E EVENTO, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123

Tramitação

Data Descrição
07/02/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 04)
13/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/02/1997 Pauta de 5ª sessão
20/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (114)
21/02/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (238)
21/02/1997 Entrada na CCJ
28/02/1997 Distribuído ao Dep. Chico Bezerra
26/03/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda
07/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial
12/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
13/06/1997 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
13/06/1997 Aprovado o parecer do Relator, favorável com emenda. Enviado à Com. de Esportes e Turismo
06/08/1997 Distribuído ao Dep. Gilberto Nascimento
26/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
28/08/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo
04/09/1997 Devolvido sem parecer. Enviado à Com. de Esportes e Turismo
05/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo (s/n)
02/12/1997 Designado Relator Especial pela Comissão de Esportes e Turismo o Deputado Kito Junkeira
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3452)
11/12/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/1998 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto
11/02/1998 Devolvido com parecer favorável com emenda da CCJ. Enviado à CFO
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação de pareceres (s/n)
13/03/1998 Aprovado o parecer do Relator Dep. Arthur Alves Pinto, favorável na forma da emenda da CCJ. Enviado ao STAM
17/03/1998 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Kito Junkeira, Relator Especial em substituição à Comissão de Esportes e Turismo, para correção no parecer (443)
18/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
18/03/1998 Devolvido pelo RE pela Com. de Esportes e Turismo Dep. Kito Junqueira com pequeno acerto no parecer. Enviado ao STAM
20/03/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (493)
21/03/1998 Publicados o Parecer nº 348/98, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda; o Parecer nº 349/98, de Relator Especial (Deputado Kito Junkeira) pela Comissão de Esportes e Turismo, favorável ao PL, na forma da emenda da CCJ, e o Parecer nº 350/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável o PL na forma da emenda da CCJ
28/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do art. 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 1)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.123

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
favorável                
favorável ao projeto com emenda    
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