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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0009 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0009 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de alterar a Lei nº 9.317, de 1996, - SIMPLES, na forma que especifica.
Data de Publicação 22/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores LEGISLAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
22/02/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
25/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
03/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (194)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CEP - Comissão de Economia e Planejamento
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (385)
12/03/1997 Entrada na CEP
01/05/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
05/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
15/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***)
18/05/1998 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Léo Oliveira
01/06/1998 Presidente solicita devolução
01/07/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/07/1998 Publicado o Parecer nº 1176/98, de Relator Especial (Deputado Léo Oliveira) pela Comissão de Economia e Planejamento, favorável com substitutivo (DA p. 1)
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
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