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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0018 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0018 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de continuar a pagar procedimentos médicos, como exames por imagem, ressonância magnética, entre outros, mesmo que não relacionados na tabela do SUS.
Data de Publicação 26/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO, PAGAMENTO, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
26/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 04
27/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
05/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
06/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (216)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (385)
12/03/1997 Entrada na CSH
23/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1320)
04/06/1997 Publicado o parecer da Comissão de Saúde e Higiene
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

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