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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0038 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0038 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de aprovar o Plano Nacional de Calcário Agrícola.
Data de Publicação 15/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cecília Passarelli
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, CALCÁRIO, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Tramitação

Data Descrição
15/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 03
18/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (441)
03/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária
03/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (674)
04/04/1997 Entrada na CAPE
27/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de juntada (s/n)
30/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para proceder juntada (1659)
30/06/1997 Juntadas a esta as Moções nºs 57/97 e 58/97
30/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do despacho de Juntada (s/n)
02/07/1997 Publicado o despacho de juntada a esta das Moções 57 e 58, ambas de 1997
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
06/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (2630)
07/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissõescom parecer para conferência e publicação ( s/nº)
09/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2675)
10/10/1997 Publicado o Parecer nº 1988, de 1997, da Comissão de Agricultura e Pecuária (p.5)
10/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 14)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01288/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.004

Proposituras Correlatas

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