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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0034 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0034 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de rejeitar o veto do Sr. Presidente ao Projeto de Lei que institui o Sistema Nacional de Recursos Hídricos.
Data de Publicação 14/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROJETO DE LEI, RECURSO HÍDRICO, VETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002

Tramitação

Data Descrição
14/03/1997 Publicado no Diário Oficial
17/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (424)
31/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (621)
31/03/1997 Entrada na CDMA
04/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para retificação de parecer (1384)
26/06/1997 Recebido da CDMA para publicação de parecer (s/n)
27/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1644)
28/06/1997 Publicado o parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/07/1997 Publicada a Errata do Parecer
09/12/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 08)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00782/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002
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