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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0049 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0049 / 1997
Ementa Manifesta votos de aplauso e de congratulações para com o Partido Comunista do Brasil pela sua trajetória histórica.
Data de Publicação 21/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, FUNDAÇÃO, PARTIDO POLÍTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
21/03/1997 Publicado no Diário Oficial
24/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
01/04/1997 Pauta de 5ª Sessão
02/04/1997 Recebido do DOL para distribuição (513)
04/04/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
04/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (693)
04/04/1997 Entrada na CCJ
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência publicação (s/n)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1571)
21/06/1997 Publicado o parecer nº 1.101/97, da CCJ
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Nivaldo Santana solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta Moção, que se encontra pronta para a Ordem do Dia (DA, p.27)
04/05/2000 29ª Sessão Extraordinária - aprovada
08/05/2000 Enviado ao DPL para elaboração da Minuta.
11/05/2000 Devolvido com a Minuta elaborada. Ao SPL.
31/05/2000 Expedido Ofício SGP nº 3439/00, ao Senhor Walter Sorrentino
31/05/2000 Expedido Ofício SGP nº 3851/00, ao Senhor João Amazonas
07/06/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10590/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.07.003

Proposituras Correlatas

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