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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0003 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0003 / 1998
Ementa Dispõe sobre a colocação de placas de sinalização em todas as rodovias estaduais.
Data de Publicação 04/02/1998
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores PLACA DE SINALIZAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
04/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
05/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
06/02/1998 Pauta de 2ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 3ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (79)
18/02/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (217)
18/02/1998 Entrada na CCJ
19/02/1998 Distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva
03/03/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
03/03/1998 Devolvido com parecer contrário. Enviado à CCJ.
04/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/03/1998 Designado Relator Especial o Deputado Flávio Chaves
31/03/1998 Presidente solicita devolução
22/04/1998 Designado Relator Especial Deputado José Carlos Tonin
22/04/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (696)
28/04/1998 Entrada na CTC
11/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
14/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
18/05/1998 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Roberto Purini
20/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
21/05/1998 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Dimas Ramalho
27/05/1998 Presidente solicita devolução
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/05/1998 Publicados o Parecer nº 917, de 1998, de Relator Especial (Deputado José Carlos Tonin) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda, e o Parecer nº 918, de 1998, de Relator Especial (Deputado Dimas Ramalho) pela Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma da emenda da CCJ (DA p. 6)
28/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02106/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
favorável ao projeto com emenda                

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