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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0093 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0093 / 1998
Ementa Autoriza o Poder Executivo a dotar as escolas públicas , de 1º e 2º graus, com bibliotecas.
Data de Publicação 13/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores BIBLIOTECA, ENSINO MÉDIO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Tramitação

Data Descrição
13/03/1998 Publicado no Diário Oficial (p. 5)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
20/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
30/03/1998 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento
30/03/1998 Entrada, à CCJ
03/04/1998 Distribuido ao Dep. Roberto Purini.
04/04/1998 Devolvido com parecer favoravel.À CCJ.
29/04/1998 Aprovado o parecer.À CE.
04/05/1998 Entrada na CE
07/05/1998 Distribuido a Dep. Elza Tank.
20/05/1998 Devolvido com parecer favoravel.À CE.
17/06/1998 Aprovado o parecer favorável.À CFO.
17/06/1998 Entrada na CFO
24/06/1998 Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza.
03/08/1998 Devolvido com parecer favorável.À CFO.
27/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/05/1999 Redistribuido ao Dep. Vitor Sapienza.
13/05/1999 Devolvido com parecer favorável.À CFO.
18/05/1999 Vista ao Deputado Roberto Engler.
26/05/1999 Devolvido com voto em separado contrário. À CFO.
17/08/1999 Redistribuído ao Dep.Roberto Engler
09/09/1999 Recebido sem parecer
17/09/1999 Devolvido ao Dep. Roberto Engler
22/10/1999 Recebido com parecer contrário
08/02/2000 Ao PC para arquivamento
09/02/2000 Recebido e enviado ao STAM.
18/02/2000 Arquivado nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.125

Proposituras Correlatas

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