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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0298 /1998

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0298 / 1998
Ementa Cria a Região Administrativa da Nova Alta-Paulista, com sede em Adamantina.
Data de Publicação 03/06/1998
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores ADAMANTINA (MUNICÍPIO), ARCO-ÍRIS (MUNICÍPIO), BASTOS (MUNICÍPIO), DRACENA (MUNICÍPIO), FLORA RICA (MUNICÍPIO), FLÓRIDA PAULISTA (MUNICÍPIO), HERCULÂNDIA (MUNICÍPIO), IACRI (MUNICÍPIO), INÚBIA PAULISTA (MUNICÍPIO), IRAPURU (MUNICÍPIO), JUNQUEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), LUCÉLIA (MUNICÍPIO), MARIÁPOLIS (MUNICÍPIO), MARINÓPOLIS (MUNICÍPIO), MONTE CASTELO (MUNICÍPIO), NOVA GUATAPORANGA (MUNICÍPIO), OSVALDO CRUZ (MUNICÍPIO), OURO VERDE (MUNICÍPIO), PACAEMBU (MUNICÍPIO), PANORAMA (MUNICÍPIO), PARAPUÃ (MUNICÍPIO), PAULICÉIA (MUNICÍPIO), PRACINHA (MUNICÍPIO), QUEIROZ (MUNICÍPIO), REGIÃO ADMINISTRATIVA, RINÓPOLIS (MUNICÍPIO), SAGRES (MUNICÍPIO), SALMOURÃO (MUNICÍPIO), SANTA MERCEDES (MUNICÍPIO), SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO (MUNICÍPIO), TUPÃ (MUNICÍPIO), TUPI PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Tramitação

Data Descrição
03/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
04/06/1998 Publicada retificação do Pl (DA p. 11)
04/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
15/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1998 Deputado Paulo Barboza requer tramitação de urgência para a propositura
17/06/1998 86ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
18/06/1998 Publicado requerimento de urgência (DA p. 3)
18/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CAMU - Comissão de Assuntos Municipais
18/06/1998 Entrada na CCJ
23/06/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
24/06/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/06/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Ferreira Neto
29/06/1998 Recebido com parecer.
29/06/1998 Entrada na CEP
05/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/08/1998 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Paulo Barboza Filho
07/08/1998 Recebido com parecer.
07/08/1998 Entrada na CAMU
11/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/08/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CAM
12/08/1998 Enviado ao Gabinete do Deputado Nelson Salomé (1131)
12/08/1998 Designado Relator Especial pela CAMU o Deputado Nelson Salomé
13/08/1998 Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
14/08/1998 Publicados os pareceres 1280/98, do Relator Especial Deputado José Eduardo Ferreira Neto, em substituição à CCJ; 1281/98, do Relator Especial Deputado Paulo Barbosa, em substituição à CEP; 1282/98, do Relator Especial Deputado Nelson Salomé, em substituição À CAMU, todos favoráveis ao PL e contrários à Emenda nº 1 (DA, p.5 e 6)
20/08/1998 Recebido do DOL para consulta (942)
26/08/1998 Recebido do DOL para juntada de requerimento (959)
26/08/1998 Devolvido ao DOL para publicação do requerimento (***)
27/08/1998 Publicado requerimento do Deputado Fernando Cunha solicitando audiência da Comissão de Finanças e Orçamento (DA p. 4)
30/11/1998 Deferido o pedido de audiência da CFO
30/11/1998 Entrada na CFO
04/12/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
08/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
09/12/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Fernando Cunha
09/12/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1805)
09/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
10/12/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1821)
11/12/1998 Publicado o Parecer nº 2133/98, de Relator Especial (Deputado Fernando Cunha) pela CFO, favorável ao pl, à Emenda 1, na forma da Subemenda, com emenda (DA p. 6)
26/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Willian Rafael, solicitando a continuidade da tramitação do PL. (DA. pág. 16)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1280 / 1998 favorável ao projeto e contrário às emendas José Eduardo Ferreira Netto Comissão de Constituição e Justiça                
1281 / 1998 favorável ao projeto e contrário às emendas Paulo Barboza Filho Comissão de Economia e Planejamento                  
1282 / 1998 favorável ao projeto e contrário às emendas Nelson Salomé Comissão de Assuntos Municipais              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/06/1998 Emenda de Pauta 000001 Vitor Sapienza  
 
2 26/08/1998 Req. Audiência de Comissão 015614 Fernando Cunha  
 
3 17/06/1998 Req. Urgência 011896 Paulo Barboza Filho  
 
 
4 26/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 045614 Willians Rafael  
Total: 4 ocorrência(s)

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