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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 911 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 911 / 1999
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Estadual de Catanduva.
Data de Publicação 12/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
16/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
22/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/11/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/11/1999 Entrada na CCJ.
02/12/1999 Distribuido para o Dep. Edson Aparecido.
06/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
07/12/1999 Recebido sem parecer.
02/02/2000 Devolvido ao deputado Edson Aparecido diretamente pela deputada Célia Leão, para elaboração do parecer pela CCJ.
02/02/2000 Enviado pela Dep. Célia Leão diretamente para o Dep. Edson Aparecido.
07/02/2000 Devolvido com parecer contrário. À CCJ.
08/02/2000 Recebido com parecer contrário
15/02/2000 Vista ao Dep. Luiz Gonzaga Vieira.
16/02/2000 Enviado ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira.
23/02/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
24/02/2000 Recebido com voto em separado do Dep. Pedro Mori, favorável.
14/03/2000 Aprovado o voto em separado.
15/03/2000 Devolvido e enviado à CE.
15/03/2000 CE. Entrada
15/03/2000 CE - Distribuido Dep. Edson Aparecido.
23/03/2000 CE - Redistribuido Dep. Pedro Tobias.
27/03/2000 Enviado ao Deputado.
03/04/2000 Enviado à CE.
03/04/2000 CE - Recebido com parecer favorável.
04/05/2000 CE-Vista ao Dep. Edson Aparecido.
05/05/2000 Enviado ao Deputado.
11/05/2000 Devolvido e enviado À CE.
11/05/2000 CE.Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário ao PL.
01/06/2000 CE. Vista ao Dep. Walter Feldman.
02/06/2000 Enviado ao Deputado.
26/03/2001 Devolvido e enviado à CE.
26/03/2001 CE. Devolvido da Vista.
08/06/2001 CE. Redistrib. Dep. Ary Fossen.
08/06/2001 Enviado ao Deputado.
13/06/2001 Devolvido e enviado á CE.
13/06/2001 CE. Recebido com parecer contrário.
20/06/2001 CE. Vista Dep. Sidney Beraldo.
21/06/2001 Enviado ao Deputado.
12/09/2001 Devolvido e enviado à CE.
12/09/2001 CE. Devolvido da Vista.
17/10/2001 CE. Vista Dep. Cesar Callegari.
18/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CE.
05/11/2001 CE. Devolvido da Vista
07/11/2001 CE. Rejeitado o Parecer. Designado Dep. Cesar Callegari para redigir o Vencido.
08/11/2001 Enviado ao Deputado.
11/12/2001 Devolvido e enviado à CE.
04/02/2002 CE. Reenviado ao Dep. Cesar Callegari para redigir o Vencido.
15/02/2002 Devolvido e enviado à CE.
15/02/2002 CE. Juntado o Voto Vencido, favorável à proposição.
20/03/2002 CE. Aprovado o parecer do relator.
21/03/2002 Enviado à CFO..
21/03/2002 Entrada na CFO.
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Daniel Marins. Ao PC.
17/04/2002 Enviado ao Deputado.
14/05/2002 Devolvido e enviado à CFO.
15/05/2002 Recebido com parecer favorável à proposição.
09/05/2003 Redistribuído ao Dep. Valdomiro Lopes. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/05/2003 Devolvido com parecer favorável.
20/05/2003 Vista ao Dep. Vitor Sapienza.
21/05/2003 Enviado ao PC.
22/05/2003 Enviado ao Deputado.
30/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
30/05/2003 Recebido com voto em separado contrário.
25/06/2003 Vista ao deputado José Dilson.
26/06/2003 Enviado ao Deputado.
02/07/2003 Devolvido e enviado à CFO.
02/09/2003 Vista ao deputado Aldo Demarchi.
03/09/2003 Enviado ao Deputado.
15/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
15/09/2003 Devolvido da vista.
13/10/2003 Enviado ao STAM.
15/10/2003 Publicado Pareceres nºs. 1.453/03 da CCJ; 1.454/03 da CE e 1.455/03 da CFO, todos favoráveis, no D.A. pág. 15.
15/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária- levantada.
06/09/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 22).
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1453 / 2003 favorável favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça  
1454 / 2003 favorável favorável Cesar Callegari Comissão de Educação  
1455 / 2003 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  
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