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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0597 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0597 / 2002
Ementa Inclui no Mapa Cultural do Estado o Festival de Inverno Um Friuzinho Esquentadô, que se realiza anualmente, no mês de julho, em São Luiz do Paraitinga.
Data de Publicação 20/09/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
20/09/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
24/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/10/2002 Pauta de 5ª Sessão
09/10/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
10/10/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
19/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
22/11/2002 Enviado à CCCT.
22/11/2002 Entrada na CDDC.Ao Presidente.
25/11/2002 Distribuído ao Senhor Deputado Ary Fossen.
25/11/2002 Designado Relator Dep Ary Fossen.
26/11/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido e enviado à CCCT.
04/12/2002 Recebido com o parecer favorável do relator da CCCT.
04/12/2002 Recebido com parecer favorável.
11/03/2003 Aprovado o parecer.
11/03/2003 Enviado ao STAM.
12/03/2003 Publicados os pareceres: 169/2003, da CCJ e 170/2003, da CCCT, ambos favoráveis à propositura. (DA. pág. 14)
12/03/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
14/06/2005 21ª Sessão Extraordinária - levantada.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2003 169 / 2003 favorável FAVORÁVEL Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
12/03/2003 170 / 2004 favorável FAVORÁVEL Ary Fossen Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2005 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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