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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 258 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 258 / 2003
Ementa Cria o Programa "Parceiros da Terceira Idade".
Data de Publicação 23/04/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores PESSOA IDOSA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/04/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
24/04/2003 Pauta de 1ª Sessão
05/05/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/05/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Rafael Silva.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/06/2003 Recebido com parecer do Relator, contrário.
25/06/2003 Concedida vista ao Dep. José Bittencourt.
27/06/2003 Enviado ao Deputado.
30/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
01/07/2003 Recebido com voto em separado do Dep. José Bittencourt, favorável com emenda.
13/08/2003 Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi.
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
11/09/2003 Recebido da vista.
14/10/2003 Para redistribuição.
14/10/2003 Redistribuido ao Dep. José Bittencourt.
01/12/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2003 Dev. com parecer favorável.
10/12/2003 Aprovado o parecer do relator Dep. José Bittencourt.
10/12/2003 Enviado à CPS.
03/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Analice Fernandes
27/04/2004 Devolvido sem parecer
03/05/2004 Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno
01/12/2004 Aprovado o parecer do Deputado Marcelo Bueno,favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ., pela Comissão de Promoção Social
02/12/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/12/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
07/03/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
08/04/2005 Devolvido sem parecer
04/05/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
10/06/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com a emenda da CCJ
14/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
18/10/2005 Devolvido da vista
26/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2005 Publicados: Parecer nº 3.062/05, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 3.063/05, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 3.064/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ . (DA p. 48)
17/11/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2003 3062 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
01/12/2004 3063 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJ. Marcelo Bueno Comissão de Promoção Social  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com a emenda da CCJ Mário Reali  
Total: 0 ocorrência(s)

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