Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1258 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1258 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.299 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Innocêncio Torrezan" ao viaduto localizado no cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 491 + 150m, com a Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, km 293 + 600m, em Penápolis. Parecer nº 3875, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 26/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cido Sério
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 300, ROD. SP 425, RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA MARECHAL RONDON - SP 300, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Tramitação

Data Descrição
26/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 71 em 26/10/2007
29/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
04/06/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
04/06/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2008 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/06/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2008 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
12/11/2008 Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com a emenda da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2008 Publicados: Parecer nº 3705/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3706/08, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 45)
18/11/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
18/11/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/11/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
25/11/2008 Entrada na Comissão de Redação
26/11/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
02/12/2008 Publicado Parecer nº 3875/08, da Comissão de Redação. (DA p.46)
02/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2008 Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009.
11/12/2008 Publicado o Autógrafo nº 28.016. DA p. 54
11/12/2008 Aguardando Sanção
24/12/2008 Publicada a Lei n.º 13.299, de 24 de dezembro de 2008. (DOE p. 4)
24/12/2008 Convertido na Lei nº 13.299, de 23 de dezembro de 2008
06/01/2009 Arquive-se
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2008 3705 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2008 3706 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda da CCJ José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
26/11/2008 3875 / 2008 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2008 Autógrafo 28016 Vaz de Lima  
2 24/12/2008 Lei 13299 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp