Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 168 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 168 / 2009
Ementa Classifica como estância hidromineral o Município de Juquitiba.
Data de Publicação 21/03/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, JUQUITIBA (MUNICÍPIO), RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT - BR 116
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

Tramitação

Data Descrição
21/03/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/03/2009
24/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
01/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
14/05/2009 Devolvido do Relator Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando informações complementares ao DADE
26/10/2010 Protocolado junto à Assessoria Técnico de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo, e juntado ao PL, Ofício SGP nº 6534/2010, de 20/10/2010, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Economia e Planejamento, acerca da transformação do Município de Juquitiba em Estância Hidromineral.
26/10/2010 Retorne à Comissão de Constituição e Justiça.
27/11/2010 Publicado o Ofício nº 163/10, do Governo do Estado-Casa Civil, com manifestação referente a esta proposição. (DA pág. 7).
19/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI. DA página 17.
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.095

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares ao DADE Davi Zaia  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp