Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 32 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 32 / 2015
Ementa Dispõe, sobre punições ao atendimento realizado ao consumidor através de telefone, o chamado telemarketing, especialmente quanto à vontade do consumidor de realizar o cancelamento.
Data de Publicação 25/02/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Constancia Felix
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO, CANCELAMENTO, CONSUMIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PRODUTO, PUNIÇÃO, TELEFONE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/02/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2015
26/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/03/2015 Publicado requerimento de autoria do Deputado Rafael Silva, solicitando nos termos regimentais tramitação em regime de urgência para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 21)
04/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
05/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
28/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 13).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.069
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/03/2015 Req. Urgência Dispõe, sobre punições ao atendimento realizado ao consumidor através de telefone, o chamado telemarketing, especialmente quanto à vontade do consumidor de realizar o cancelamento. Rafael Silva  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp