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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 418 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 418 / 2015
Ementa Dispõe sobre medidas de conscientização na condução de veículos automotores com reflexos indenizatórios, inclusive no DPVAT - seguro de danos causados por veículos automotores de vias terrestres.
Data de Publicação 11/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, APÓLICE DE SEGURO, BEBIDA ALCOÓLICA, CONDUTOR, DANO, DROGAS E ENTORPECENTES, INDENIZAÇÃO, MOTOCICLETA, SEGURO, SEGURO OBRIGATÓRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 11/04/2015
14/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
27/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
20/05/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
14/03/2016 Devolvido da vista
23/03/2016 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
17/07/2018 Devolvido da vista
07/11/2018 Concedida vista ao Deputado José Américo
23/11/2018 Devolvido da vista
28/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário
04/12/2018 Publicado Parecer nº 1263, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A. pág. 10)
04/12/2018 VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
10/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.164
10/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2015 1263 / 2018 contrário contrário Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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