| 15/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/05/2015 |
| 18/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 17/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor. |
| 01/06/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Itamar Borges. |
| 29/06/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando envio ao DADETUR para manifestação |
| 04/07/2017 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADE |
| 06/07/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis,o Ofício SGP nº 1384, de 2017, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Adolfo como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 01/09/2017 |
Publicado e Anexado Ofício nº 422/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do expediente nº 590657/2017, da Secretaria de Turismo, informando que o Município de Adolfo cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 4º da Lei Complementar nº 1261/2015, razão pela qual manifesta-se favoravelmente sobre a classificação do referido Município como de Interesse Turístico. (D.A. pág. 7 ) Rel. 114232
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| 06/09/2017 |
Publicado Oficio CG-GS/ST nº 646, de 2017, Governo do Estado - Secretaria de Turismo, solicitando, para saneamento de possíveis vícios legais, a devolução do expediente nº 590657/2017, a fim de que seja elaborado o parecer final do Grupo de Trabalho de Análise dos Municípios de Interesse Turístico, conforme Resolução ST 05 de 25.04.2017. (D.A. págs. 12 e 13) |
| 06/09/2017 |
Publicado requerimento do Autor solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 16) |
| 06/09/2017 |
Juntado Despacho do Presidente: Desentranhe-se a Resposta enviada pela Casa Civil em 28 de agosto, publicada no Diário da Assembleia de 01º de Setembro de 2017. |
| 12/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete da Secretaria de Turismo, Ofício SGP nº 1671,de 2017, atendendo a determinação do Senhor Presidente da Assembleia, Deputado Cauê Macris, e tendo em vista o solicitado por aquela Secretaria, através do Ofício CG-GS/ST nº 646/2017, procedemos a devolução do expediente enviado a esta Casa de Leis em 28 de agosto último, referente ao respectivo Projeto de lei, para análise, complementação e manifestação final do Poder Executivo, em cumprimento aos requisitos determinados pela Lei Complementar nº 1.261,de 2015.
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| 26/10/2017 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 596/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 49/2017, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, , por meio do qual manifesta-se pela impossibilidade de análise sobre a classificação do município de Adolfo como de interesse turístico devido ao processo não se encontrar devidamente instruído. (DA. pág. 10) Rel. 186329 |
| 13/12/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 19/03/2019 |
Publicado o Despacho: prejudicados, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 635, de 2018, convertido na Lei nº 16.938, de 2019, os Projetos de Lei nºs: 704/2015, 705/2015, 736/2015, 760/2015, 765/2015, 827/2015, 905/2015, 928/2015, 1119/2015, 1222/2015, 147/2016, 202/2016, 230/2017, 265/2017, 321/2017, 350/2017, 432/2017, 474/2017, 556/2017, 603/2017 e 651/2017. Arquivem-se os referidos Projetos de Lei. (D.A., pág. 21)
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| 29/03/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.148 |
| 29/03/2019 |
Arquivo - Arquivado |
