Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu principal
Ir para a pesquisa do site
Ir para o rodapé
SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial (histórico)
Diário Oficial (novo)
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 958 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
958 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Dagomar Barbosa Dib" ao Centro de Detenção Provisória de Pontal.
Data de Publicação
12/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PONTAL (MUNICÍPIO), UNIDADE PRISIONAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/06/2015
15/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
16/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
17/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
18/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
19/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
23/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/08/2015
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
12/08/2015
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
04/11/2015
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
23/06/2017
Publicado e anexado aos autos, correspondência assinada pelo Senhor Abrão Barbosa Dib, solicitando o arquivamento do mencionado Projeto de lei.
29/06/2017
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Rafael Silva
, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
29/06/2017
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 22)
07/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.021
07/11/2017
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marcos Zerbini
Cota
solicitando a documentação faltante
Marcos Zerbini
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos