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Projeto de lei nº 1141 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1141 / 2015
Ementa
Classifica Altinópolis como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
19/08/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
ALTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/08/2015
20/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
21/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
26/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
27/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
03/09/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1141/2015
ao Projeto de lei nº 739/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Anexado ao
Projeto de lei 739/2015
.
17/09/2015
Publicado Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nº.s 739/2015 e 1141/2015. (DA. pág. 38)
17/09/2015
Desentranhado
18/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/09/2015
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor.
23/11/2017
Publicado o Despacho: Prejudicados, nos termos do artigo 178, "I", do Regimento Interno, os Projetos de lei nºs 1141/2015 e 1142/2015, pela aprovação do
Projeto de lei nº 987/2017
, consubstanciado na Lei nº 16.566, de 01.11.2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 1141/2015 e 1142/2015. (DA. pág. 13)
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.115
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
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