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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 48 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 48 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Vereador Juvenal de Oliveira Santos" à passagem aérea de animais silvestres localizada no km 25,8 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna.
Data de Publicação 18/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PARAIBUNA (MUNICÍPIO), RODOVIA DOS TAMOIOS - SP 099
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016
19/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
22/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
24/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
21/09/2016 Devolvido sem voto
24/11/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/03/2018 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.192
17/05/2019 Arquivo - Arquivado
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