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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 505 /2017

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 505 / 2017
Ementa Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações acerca do projeto de implantação da Parceria Público Privada - PPP da Fazenda Albor.
Data de Publicação 30/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia
05/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 2249/17, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
05/12/2017 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/01/2018.
12/01/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/01/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 48/18, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2249/17.
18/01/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/02/2018.
20/02/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Habitação, Ofício SGP nº 194/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar das solicitações constantes dos ofícios SGP nºs 2249/17 e 48/18.
23/02/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 22/03/2018.
26/02/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/03/2018 Publicado Oficio nº 51 /2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.12). Encaminhado ao autor.
06/03/2018 RECEBIDA A RESPOSTA .
13/03/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
24/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.037
24/09/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2249 Ofício  
2 Ofício 194 2.ª Reiteração  
3 Ofício 48 Secretário de Estado da Habitação - 1ª Reiteração  
4 06/03/2018 Resposta Req. Informação  
 
Total: 4 ocorrência(s)
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