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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 194 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 194 / 2019
Ementa Denomina "Santo Miranda Caetano" a Escola Estadual do Distrito de Martinho Prado Júnior, em Mogi Guaçu.
Data de Publicação 27/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/03/2019
28/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
01/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 613, de 2018, para fins de instrução.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
22/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
01/08/2019 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
05/08/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
22/08/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
05/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.147
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
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