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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 91 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 91 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Palestina.
Data de Publicação 25/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, PALESTINA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/03/2024 - Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Tramitação

Data Descrição
25/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
04/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Reis
09/05/2023 Devolvido do Relator Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação
09/05/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT
15/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 658/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
21/02/2024 Publicado o Requerimento nº 87, de 2024, de autoria do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 12)
04/03/2024 Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 15/2024. (D.A., pág. 1)
04/03/2024 Distribuído ao Deputado Reis
08/03/2024 Devolvido sem voto
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação Reis  
1 21/02/2024 Req. Urgência 87 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Vinicius Camarinha
Total: 1 ocorrência(s)
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