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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 242 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 242 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Osvaldo Cruz.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, OSVALDO CRUZ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/11/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
12/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.
14/08/2025 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens.
25/08/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 1231/2025, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
04/11/2025 Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 17/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 16)
04/11/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
18/11/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Mauro Bragato.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Mauro Bragato  
Cota solicitando envio à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Mauro Bragato  
1 04/11/2025 Ofício Parecer GAMT nº 17/2025, da Secretaria de Turismo e Viagens, disponível no link acima.
2 26/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido da autora, e disponível no link acima. Analice Fernandes
Total: 2 ocorrência(s)
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