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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1324 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1324 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caçapava.
Data de Publicação 04/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dr. Elton
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/03/2025 - Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
04/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
04/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
11/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
14/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
29/01/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
15/08/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
14/11/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
18/11/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
22/11/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2998/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
24/03/2025 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 02/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4)
24/03/2025 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando envio à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Rômulo Fernandes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rômulo Fernandes  
1 24/03/2025 Ofício Parecer GAMT 02/2025, encaminhado pela Secretaria de Estado de Turismo e Viagens. Disponível no link acima.
Total: 1 ocorrência(s)
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