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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1333 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1333 / 2023
Ementa Denomina "Neilson Silverio Amaral" o dispositivo localizado no km 75,900, duplicação da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Alumínio.
Data de Publicação 05/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores ALUMÍNIO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/05/2026 - Distribuído ao Deputado Capitão Telhada

Tramitação

Data Descrição
05/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
06/12/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
12/02/2025 Distribuído ao Deputado Caio França
26/02/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
08/04/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Caio França.
14/04/2026 Distribuído ao Deputado Fábio Faria de Sá
11/05/2026 Recebido do Relator, Deputado Fábio Faria de Sá, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
13/05/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fábio Faria de Sá, favorável ao projeto na forma do substitutivo
15/05/2026 Publicado o Parecer nº 502, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
15/05/2026 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2026 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2026 502 / 2026 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Fábio Faria de Sá Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Caio França  
 
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1 14/09/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
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