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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1532 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1532 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cajurú.
Data de Publicação 31/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CAJURU (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/03/2025 - Distribuído ao Deputado Altair Moraes

Tramitação

Data Descrição
31/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
31/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
01/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
10/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
17/12/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Altair Moraes.
03/02/2025 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
05/02/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 96/2025, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
24/03/2025 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 03/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4)
24/03/2025 Distribuído ao Deputado Altair Moraes

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Altair Moraes  
1 24/03/2025 Ofício Parecer GAMT 03/2025, encaminhado pela Secretaria de Estado de Turismo e Viagens. Disponível no link acima.
Total: 1 ocorrência(s)
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