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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1129 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1129 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da dosagem de vitamina D no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Estado.
Data de Publicação
14/08/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
EXAME DE ROTINA, UNIDADE DE SAÚDE, VITAMINA D
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
14/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2015
17/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
18/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
19/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
20/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
21/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
24/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
24/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
03/09/2015
Devolvido sem voto
08/09/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
30/09/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
21/10/2015
Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
25/11/2015
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde
01/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável ao projeto com emenda ora apresentada
03/12/2015
Publicados os Pareceres: nº 1625, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1626, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada. (DA. pág. 15)
03/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2015
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
15/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
06/02/2016
Publicado o Parecer nº 59, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
11/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 359/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.485, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.485. (DA. pág. 14)
20/02/2016
Aguardando Sanção
12/03/2016
Publicada a Mensagem A-nº 40/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
14/03/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
14/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/03/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
.
21/03/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
21/03/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar Contrário ao Veto e Favorável ao Projeto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, Contrário ao Veto e Favorável ao Projeto
23/03/2016
Entrada na Comissão de Saúde.
28/03/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
.
12/04/2016
Publicado parecer nº 650, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, contrário ao Veto. (DA. pág. 14)
12/04/2016
46ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/04/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/09/2015
1625 / 2015
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015
1626 / 2015
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda ora apresentada
Carlos Neder
Comissão de Saúde
01/02/2016
59 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2016
650 / 2016
contrário
Contrário ao Veto e Favorável ao Projeto
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2016
Autógrafo
31485
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1129/2015
Fernando Capez
2
Ofício
359
Ofício ao Projeto de lei numero 1129/2015
3
12/03/2016
Veto Total
/2016
Mens. A- 41/2016
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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