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Projeto
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Projeto de lei nº 442 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
442 / 2007
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar nos quadros funcionais das escolas estaduais um profissional na área de psicologia e um na área de assistência social.
Data de Publicação
18/05/2007
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSISTENTE SOCIAL, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, EDUCADOR, ESCOLA, PODER EXECUTIVO, PROFESSOR, PSICOLOGIA, PSICÓLOGO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 17/07/2018 - 43 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
Tramitação
Data
Descrição
18/05/2007
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/05/2007
21/05/2007
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2007
Pauta de 2ª sessão.
23/05/2007
Pauta de 3ª sessão.
24/05/2007
Pauta de 4ª sessão.
25/05/2007
Pauta de 5ª sessão.
31/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2007
Distribuído ao Deputado
André Soares
05/07/2007
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2007
Concedida vista a Deputada
Ana Perugini
19/09/2007
Devolvido da vista
03/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/10/2007
Entrada na Comissão de Educação
10/10/2007
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
17/10/2007
Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ., pela Comissão de Educação
31/10/2007
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Prandi
05/12/2007
Devolvido da vista
20/02/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Carlos Giannazi
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ.
22/02/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/03/2008
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
18/03/2008
Recebido com parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, contrário à propositura e ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.
25/03/2008
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
01/04/2008
Devolvido da vista, com Voto em separado, favorável à propositura e ao substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.
02/04/2008
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
14/04/2008
Devolvido da vista
16/04/2008
Concedida vista ao Deputado
Roberto Engler
23/04/2008
Devolvido da vista
23/04/2008
Concedida vista ao Deputado
Bruno Covas
24/04/2008
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.35)
28/04/2008
Devolvido da vista
28/04/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
29/04/2008
Presidente solicita Relator Especial.
29/04/2008
Juntado pedido de R.E.
05/05/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Simão Pedro
, pela comissão CFO
02/09/2008
Recebido do R.E. com parecer.
04/09/2008
Publicados: Parecer nº 3347/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do subsitutivo; Parecer nº 3348/08, da CE¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3349/08, de RE pela CFO, Deputado
Simão Pedro
¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 43)
04/09/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Rui Falcão
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.49)
19/03/2009
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
19/03/2009
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
19/12/2012
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto.
08/01/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
02/02/2013
Publicado Ofício nº 024/13, do CRESS-SP, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.6)
04/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
04/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
04/02/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
05/02/2013
Designado como Relator Especial, o deputado Alencar Santana.
07/02/2013
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Alencar Santana Braga, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2013
Publicado Parecer nº 66/13, de RE pela CCJR, Deputado Alencar Santana. (DA p. 16)-Redação Final
08/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
19/02/2013
Recebido pelo Governador em: 19/02/2013 - prazo para sanção: 12/03/2013.
20/02/2013
Publicado Autógrafo nº 30.057. (DA p. 24)
20/02/2013
Aguardando Sanção
13/03/2013
Publicada Mensagem A-nº 054/13 de 12/03/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto Total a este Pl. (DA p. 24)
13/03/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/03/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
20/03/2013
Presidente solocita Relator Especial
20/03/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
16/04/2013
46ª Sessão Ordinária - Incluído na ordem do Dia
16/04/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
21/05/2013
Publicado e anexado a esta Porpositura o Ofício nº P-328/2013 -PG nº 2.265/2013, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, encaminhando cópia do Requerimento nº 111/2013, de autoria do Vereador José Cloves da Silva e subscritos por outros Vereadores, manifestando apoio à aprovação deste Projeto, que objetiva a inserção de psicológos e assistentes sociais nos quadros funcionais das Escolas Estaduais do Estado de São Paulo. (DA. pág. 13)
26/06/2018
35 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
28/06/2018
37 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
17/07/2018
43 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
Votação nas Comissões
20/02/2008 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/10/2007
3347 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2008
3348 / 2008
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ.
Carlos Giannazi
Comissão de Educação
18/03/2008
3349 / 2008
favorável
favorável ao substitutivo
Simão Pedro
Comissão de Finanças e Orçamento
07/02/2013
66 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Alencar Santana Braga
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2013
Autógrafo
30057
Autógrafo ao Projeto de lei numero 442/2007
Barros Munhoz
2
19/03/2009
Req. Urgência
Rui Falcão
3
13/03/2013
Veto Total
/2013
Mensagem A-54/2013
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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