Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 596 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 596 / 2016
Ementa Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na Rede Pública Estadual.
Data de Publicação 04/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, APLICAÇÃO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, DANO À PESSOA, DANO MATERIAL, ESCOLA, GESTOR ESCOLAR, PENALIDADE, REDE PÚBLICA ESTADUAL, REPARAÇÃO DE DANO
Etapa Atual Último andamento 12/08/2017 - Publicado Parecer nº 655/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 1297/2015, ao qual se encontra anexado o referido Projeto de lei, favorável a ambos os Projetos de lei. (DA. pág. 14)

Tramitação

Data Descrição
04/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016
08/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
18/10/2016 Devolvido do Relator Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo que o PL 596/2016 seja anexado ao PL 1297/2015
26/10/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
30/11/2016 Devolvido da vista
07/12/2016 Aprovada a cota do Deputado Caio França, propondo que o PL 596/2016 seja anexado ao PL 1297/2015
13/12/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 596/2016 ao Projeto de lei nº 1297/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
13/12/2016 Anexado ao Projeto de lei 1297/2015.
12/08/2017 Publicado Parecer nº 655/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei nº 1297/2015, ao qual se encontra anexado o referido Projeto de lei, favorável a ambos os Projetos de lei. (DA. pág. 14)
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