Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 96 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 96 / 2017
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Stevens-Johnson".
Data de Publicação 14/03/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, ORIENTAÇÃO, SÍNDROME
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/05/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
14/03/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 14/03/2017
16/03/2017 Pauta de 1ª sessão.
17/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
20/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
21/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
22/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/03/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
26/05/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/06/2017 Entrada na Comissão de Saúde
01/08/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
25/08/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Saúde
05/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
19/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 931/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e de nº 932/2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 16)
19/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
11/10/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
18/05/2018 Publicado Parecer nº 637, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pag. 7)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/10/2017 637 / 2018 favorável favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
26/05/2017 931 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
25/08/2017 932 / 2017 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Carlos Neder Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
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