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Moção nº 57 /2017

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 57 / 2017
Ementa Protesta contra as instituições de ensino, públicas ou privadas, que mantêm em funcionamento cursos de graduação na área de saúde exclusivamente na modalidade de ensino à distância.
Data de Publicação 06/07/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Saúde
Apoiador(es)
Indexadores CURSO DE GRADUAÇÃO, ENSINO A DISTÂNCIA - EAD, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/07/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/07/2017
01/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2017 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/08/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
20/10/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
31/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/11/2017 Publicado Parecer nº 1646/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
07/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 31.10.2017. (DA. pág. 13)
07/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
29/11/2017 Encaminhado Ofício SGP n.º 2158/2017 junto ao gabinete do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 09.11.2017, a referida Moção, apresentada pela Comissão de Saúde.
01/12/2017 Arquive-se
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1646 / 2017 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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1 Ofício 2158 Ofício   (visualizar documento Oficio
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