Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 802 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 802 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras" nas Escolas Públicas do Estado.
Data de Publicação 26/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Américo
Apoiador(es)
Indexadores CONSCIENTIZAÇÃO, DEFICIENTE VISUAL, DEFIFIÈNCIA FÍSICA, DOENÇA AUDITIVA, DOENÇAS RARAS, ESCOLA PÚBLICA, FÓRUM, INCLUSÃO, PALESTRA, SEMANA ESTADUAL, SEMINÁRIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/05/2018 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 802/2017 ao Projeto de Lei nº 432/2012, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
26/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/08/2017
29/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
30/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
05/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
20/10/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/10/2017 Publicado Parecer nº 1588, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 31 e 32)
30/10/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
21/12/2017 Devolvido do Relator Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação ao PL 432/2012, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata)
22/05/2018 Aprovada a cota do Deputado Adilson Rossi, propondo anexação ao PL 432/2012, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata)
23/05/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 802/2017 ao Projeto de Lei nº 432/2012, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1588 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
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