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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 802 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 802 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras" nas Escolas Públicas do Estado.
Data de Publicação 26/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Américo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 23/05/2018 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 802/2017 ao Projeto de Lei nº 432/2012, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
26/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/08/2017
29/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
30/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2017 Pauta de 4ª sessão.
04/09/2017 Pauta de 5ª sessão.
05/09/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/09/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
20/10/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
28/10/2017 Publicado Parecer nº 1588, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 31 e 32)
30/10/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
21/12/2017 Devolvido do Relator Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo anexação ao PL 432/2012, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata)
22/05/2018 Aprovada a cota do Deputado Adilson Rossi, propondo anexação ao PL 432/2012, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata)
23/05/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 802/2017 ao Projeto de Lei nº 432/2012, nos termos do artigo 179, § 1º, do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2017 1588 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo anexação ao PL 432/2012, nos termos do art. 179 do RI (matéria correlata) Adilson Rossi  
Total: 0 ocorrência(s)
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