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Projeto
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Projeto de lei nº 72 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
72 / 2011
Ementa
Institui a "Política Estadual de Segurança Contra Incêndios".
Data de Publicação
18/03/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, EXTINÇÃO, INCÊNDIO, POLÍTICA ESTADUAL, PREVENÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/11/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 18/03/2011
21/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
22/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
23/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
24/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
25/03/2011
Pauta de 5ª sessão.
31/03/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
13/06/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/06/2011
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cauê Macris
e ao Deputado
Geraldo Cruz
29/06/2011
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
20/03/2012
Devolvido da vista
28/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
03/04/2012
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
10/04/2012
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
23/04/2012
Recebido do relator, Deputado
Jorge Caruso
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada
25/04/2012
Concedida vista conjunta ao Deputado
Olímpio Gomes
e ao Deputado
Pedro Tobias
13/06/2012
Concedida vista ao Deputado Vinícius Camarinha
16/08/2012
Devolvido da vista
31/10/2012
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
10/12/2012
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
12/12/2012
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e designado o deputado
André Soares
para redigir o vencedor contrário
03/07/2013
Recebido do Deputado
André Soares
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, para ciência do voto vencedor, contrário
11/09/2013
Ciência do Vencedor, contrário
12/09/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/10/2013
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
24/10/2013
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hamilton Pereira
, favorável
09/11/2013
Publicados os pareceres nº 1969, de 2013, da Comissão de Constituição Justiça e Redação favorável à proposição, nº 1970, de 2013, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Aprovado o voto do relator designado para redigir o vencedor nos termos do §3º do artigo 56 da XIV CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, contrário ao PL e nº 1971, de 2013, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento favorável à proposição. DA (p. 23)
09/11/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
28/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2012 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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