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Moção nº 111 /2017

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Número Legislativo 111 / 2017
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, para que empreendam esforços no sentido de referendar o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, viabilizando a necessária ratificação.
Data de Publicação 17/11/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ARMA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, LÍDERES PARTIDÁRIOS, PRESIDENTE, PROIBIÇÃO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2019 - Publicado Ofício nº 331/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
17/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 17/11/2017
21/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
27/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2017 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/11/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
05/02/2018 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
16/04/2018 Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
19/06/2018 Redistribuído a Deputada Rita Passos
10/07/2018 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1374, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 28/11/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício
25/02/2019 Arquive-se.
04/04/2019 Arquivo - Arquivado
04/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019
03/10/2019 Publicado Ofício nº 331/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/07/2018 1374 / 2018 favorável favorável Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento )

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