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Projeto de lei nº 297 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 297 / 2018
Ementa Classifica Arapeí como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 10/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores ARAPEÍ (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/05/2018
11/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2018 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
18/05/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
01/08/2018 Devolvido do Relator Deputado Celso Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
07/08/2018 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
15/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 1080, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Arapeí como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015.
22/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
14/02/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.249
14/02/2020 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/08/2018 Anexos Íntegra do Projeto de lei nº 297/2018 enviado à Secretaria de Turismo. Márcio Camargo   (visualizar documento
2 Ofício 1080 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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