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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 413 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 413 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a entidade "Esporte Clube Marianos - Projeto Padre Mario Lano", em São Joaquim da Barra.
Data de Publicação 16/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE ESPORTIVO, SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/04/2019 - Anexado ao Projeto de lei 118/2019.

Tramitação

Data Descrição
16/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 16/06/2018
19/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
26/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/10/2018 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/12/2018 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
17/12/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/02/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
11/03/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
14/03/2019 Publicado requerimento do Autor solicitando retirada do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 12)
14/03/2019 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 14)
02/04/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 118, de 2019, para fins de instrução.
02/04/2019 Anexado ao Projeto de lei 118/2019.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 14/03/2019 Req. Retirada Requeiro a retirada do projeto de lei nº 0413 de 2018 Roberto Engler  
Total: 1 ocorrência(s)
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