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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 118 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 118 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.068 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a entidade Esporte Clube Marianos - Projeto Padre Mario Lano, com sede em São Joaquim da Barra.
Data de Publicação 20/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores CLUBE ESPORTIVO, SÃO JOAQUIM DA BARRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2019
21/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
25/03/2019 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2019 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2019 Pauta de 5ª sessão.
28/03/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
02/04/2019 Juntado o Projeto de lei nº 413, de 2018, para fins de instrução.
02/04/2019 Anexado o Projeto de lei 413/2018.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/05/2019 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 365, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
17/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15 de maio de 2019. (D.A., pág. 14)
17/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 727/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.615, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de maio de 2019.
28/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/05/2019 Publicado autógrafo nº 32.615. (D.A., pág. 15)
28/05/2019 Aguardando Sanção
15/06/2019 Publicada a Lei nº 17.068, de 14 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.001
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2019 365 / 2019 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2019 Autógrafo 32615 Autógrafo ao Projeto de lei numero 118/2019 Cauê Macris  
2 15/06/2019 Lei 17068 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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