Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 525 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 525 / 2018
Ementa Classifica como Estância Turística o Município de Pedreira.
Data de Publicação 28/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, PEDREIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/05/2019 - Juntado este no Projeto de Lei nº 421/2019, para fins de instrução.

Tramitação

Data Descrição
28/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 28/07/2018
31/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2018 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2018 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2018 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2018 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
07/08/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
14/08/2018 Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
14/08/2018 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
23/08/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 1102, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Pedreira como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015.
22/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 10)
31/05/2019 Juntado este no Projeto de Lei nº 421/2019, para fins de instrução.

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2018 Anexos Íntegra do Projeto de lei nº 525/2018 enviado à Secretaria de Turismo. Edmir Chedid  
2 Ofício 1102 Governador - Estância Turística  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp