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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1409 / 2019

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1409 / 2019
Data Autuação 27/03/2019
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 e ao artigo 23 da Lei 13.303/2016, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) METRÔ
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035

Tramitação

Data Descrição
27/03/2019 Autuado e Protocolado o Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 e ao artigo 23 da Lei 13.303/2016, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo-METRÔ.
28/03/2019 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, Propondo o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2018, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1409, de 2019, e tome as devidas providências. Por fim, recomendamos que o presente processo aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão..
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, Propondo o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2018, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1409, de 2019, e tome as devidas providências. Por fim, recomendamos que o presente processo aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão.
22/08/2023 Publicado o Parecer nº 860, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, satisfazendo formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, propõe o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta à referida comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2018, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1409, de 2019, e tome as devidas providências. Por fim, recomenda que o presente processo aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão. (D.A. pág. 18)
31/08/2023 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1685/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 860, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
12/09/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.035
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
860 / 2021 que toma conhecimento das informações remetidas pelo METRÔ, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, Propondo o envio de ofício ao TCE, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões quanto às contas do METRÔ referentes ao exercício 2018, tão logo as profira, a fim de que este colegiado as junte ao Processo RGL 1409, de 2019, e tome as devidas providências. Por fim, recomendamos que o presente processo aguarde a chegada das decisões do TCE/SP no arquivo e que seja desarquivado quando isso ocorrer, para nova análise nesta comissão. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/09/2023 Ofício 1685 /2023 Ofício encaminhado ao TCE-SP informando as conclusões do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle da Alesp.  
[total:1 ocorrência(s)]
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