Projeto de Lei n° 440, de 2019 ( PL 440 / 19 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	440 / 2019
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo Penapolense - AAPEN, com sede em Penápolis.
Data de Publicação	10/04/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores	PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 14/06/2023 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)

Data	Descrição
10/04/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/04/2019
11/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
12/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
15/04/2019	Juntado o Projeto de lei nº 441, de 2019, para fins de instrução.
15/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
16/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
17/04/2019	Pauta de 5ª sessão.
18/04/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/04/2019	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019	Distribuído a Deputada Marina Helou
09/05/2019	Devolvido da Relatora Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/06/2023	Arquivado eletronicamente.
14/06/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)

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