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Projeto
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Projeto de lei nº 549 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
549 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.323 / 2021
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Ambiental e Cultural Piracanjuba, com sede em Paulo de Faria.
Data de Publicação
26/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
PAULO DE FARIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/04/2019
29/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
06/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
07/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
10/09/2019
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/12/2019
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
22/10/2020
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2020
Publicado o Parecer nº 462, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
16/12/2020
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 09 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 18)
16/12/2020
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/02/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
04/02/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/02/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.952, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021.
16/02/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021
Publicado o Autógrafo nº 32.952. (D.A., pág. 19)
06/03/2021
Publicada a
Lei nº 17.323, de 05 de março de 2021
. (D.O.E., pág. 01)
22/04/2021
Arquive-se
08/06/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.024
08/06/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/10/2020
462 / 2020
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
17/02/2021
Autógrafo
32952
Autógrafo ao Projeto de lei numero 549/2019
Cauê Macris
2
06/03/2021
Lei
17323 /2021
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Ambiental e Cultural Piracanjuba, com sede em Paulo de Faria.
Governador
3
16/10/2020
Req. Juntada
Itamar Borges
Total: 3 ocorrência(s)
1
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